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Flávio Mendes Advogados Associados
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Advogado conversa com uma servidora sobre os holerites dela, à mesa do escritório

Advocacia para o servidor estadual de São Paulo Você recebe tudo o que o Estado lhe deve?

Quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio, aposentadoria e abono de permanência. Analisamos o seu holerite e explicamos, em linguagem simples, os caminhos possíveis.

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  • 2013Fundação, em Botucatu
  • 9Advogados com OAB/SP
  • SPEm todo o estado
  • AppSeu processo no celular

Você se identifica?

Situações que o servidor vive todo mês

Muitas diferenças só aparecem quando alguém lê o holerite junto com a lei da carreira.

Diferenças contra o Estado prescrevem em cinco anos. Cada mês sem análise sai da conta.

Direitos do servidor

Os direitos que mais procuram o escritório

Cada página explica o direito, quem tem, o prazo e os documentos para a primeira conversa.

Por carreira

Para quem serve o Estado de São Paulo

Da ativa e aposentados, em todas as carreiras do Estado.

Confira em um minuto

Seu holerite, explicado

Diga quando você entrou no Estado e veja as datas que valem para você. Sem cadastro: a conta é feita no seu navegador.

Seu ingresso no Estado

Conta aproximada, só pelo tempo. Afastamentos, faltas e regras da carreira mudam as datas; saúde e segurança ficaram fora da suspensão. A conferência é feita com a certidão de tempo de serviço.

Conferir com o escritório

  • Adicional por tempo de serviço

    O quinquênio: 5% a cada cinco anos de exercício.

    Para quem entrou em março de 2008: 3 quinquênios completos, 15% no total.

    O 4º em outubro de 2029.

    Sobre o quinquênio

  • Sexta-parte

    Um sexto a mais sobre os vencimentos integrais, aos 20 anos de efetivo exercício.

    Prevista para outubro de 2029.

    Confira se aparece no holerite com esse nome.

    Sobre a sexta-parte

  • Licença-prêmio

    90 dias a cada cinco anos de exercício sem interrupção. Não aparece no holerite: fica na ficha funcional.

    Até hoje, até 3 blocos de 90 dias.

    Sobre a licença-prêmio

  • Prazo para cobrar

    Diferenças contra o Estado prescrevem em cinco anos.

    Hoje, ainda contam os meses desde outubro de 2021.

    Cada mês sem análise sai da conta.

  • Gratificações

    GGE na Educação, Prêmio de Incentivo na Saúde e outras.

    Algumas entram na base dos adicionais, outras não. É uma das conferências mais comuns.

  • Contribuição previdenciária

    Quem já pode se aposentar e continua trabalhando recebe esse desconto de volta.

    É o abono de permanência.

    Sobre o abono

Como funciona

Três passos, sempre nesta ordem

Ninguém precisa saber o nome do direito para começar. Basta contar o que aparece no holerite e o tempo de Estado. A partir daí, o escritório diz o que separar e o que dá para fazer.

Começar pela conversa
  1. 01

    Uma conversa

    Pelo WhatsApp, por telefone ou no escritório, para entender a sua situação e a sua carreira.

  2. 02

    A análise dos documentos

    Holerites, certidão de tempo de serviço e publicações do Diário Oficial, lidos com a lei da carreira.

  3. 03

    A orientação

    Explicamos os caminhos possíveis, inclusive quando o melhor é não entrar com uma ação.

Retrato de Flávio Antonio Mendes
Muitas conversas começam do mesmo jeito: o holerite na mão e uma dúvida que ninguém respondeu.

Quem está por trás

Quem é Flávio Mendes?

  • Advogado, OAB/SP 238.643.
  • Fundou a Mendes & Rodrigues em Botucatu, em 2013, que segue atendendo INSS e revisões de benefícios.
  • Dedicou este escritório a um só público: os servidores públicos do Estado de São Paulo.
  • Equipe de 9 advogados, com atendimento em todo o estado pelo WhatsApp, pelo telefone e pelo app.
Conheça o escritório

Quem atende você

Advogados de verdade, com nome e OAB

A conversa é com a equipe do escritório, em Botucatu.

  • Retrato de Flávio Antonio Mendes

    Flávio Antonio Mendes

    OAB/SP 238.643

  • Retrato de Alana Tiemi Sugano Bertuola

    Alana Tiemi Sugano Bertuola

    OAB/SP 342.920

  • Retrato de Bruna da Silva Dias

    Bruna da Silva Dias

    OAB/SP 500.345

  • Retrato de Bruna Hessel Mariottini

    Bruna Hessel Mariottini

    OAB/SP 327.489

  • Retrato de Ísis de Holanda Ghiotto Castro

    Ísis de Holanda Ghiotto Castro

    OAB/SP 456.369

  • Retrato de Karina Telles de Sousa

    Karina Telles de Sousa

    OAB/SP 528.321

  • Retrato de Laís Gabrielle de Oliveira

    Laís Gabrielle de Oliveira

    OAB/SP 453.265

  • Retrato de Laura Bueno Cirino

    Laura Bueno Cirino

    OAB/SP 530.040

  • Retrato de Tácito Roso

    Tácito Roso

    OAB/SP 288.885

App do cliente

O seu processo no seu celular

Quem é cliente acompanha tudo pelo app do escritório, de qualquer cidade do estado.

  • Ver em que etapa está o processo

    Com as últimas atualizações, sem precisar ligar.

  • Enviar e encontrar documentos

    Holerites e certidões direto do celular.

  • Conversar com a equipe

    Pelo chat, com o histórico guardado.

Disponível para

Como acessar o app

Perguntas frequentes

Antes de falar com a gente, tire suas dúvidas

Sou servidor estadual. Como saber se recebo menos do que deveria?

Muitas diferenças só aparecem com a análise dos holerites e da legislação da carreira: reajustes não aplicados, adicionais calculados sobre base errada ou gratificações não incorporadas. A conferência começa pelos holerites.

Qual é o prazo para cobrar valores atrasados do Estado?

Em regra, podem ser cobradas as diferenças dos últimos cinco anos, contados do pedido (Decreto 20.910/1932). Quanto antes o caso é analisado, menos meses ficam de fora.

Entrar com uma ação contra o Estado pode me prejudicar no trabalho?

Não. Pedir na Justiça um direito previsto em lei é uma garantia do servidor e não pode gerar retaliação.

Quais documentos preciso para a primeira conversa?

Separe, sempre que possível:

  • Documento com foto e CPF
  • Comprovante de endereço
  • Holerites, de preferência dos últimos 5 anos
  • Certidão de tempo de serviço ou ficha funcional, se tiver
  • Publicações no Diário Oficial ligadas ao seu caso
  • Notificações, portarias ou decisões recebidas da Administração

Não usufruí minha licença-prêmio. Posso receber em dinheiro?

Na aposentadoria ou no desligamento, a licença-prêmio e as férias não usufruídas podem ser convertidas em indenização, conforme as regras aplicáveis ao seu caso.

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Mãos segurando um holerite com óculos de leitura sobre a mesa

Seu próximo passo

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Diferenças contra o Estado prescrevem em cinco anos. Conte a sua situação e diga quais documentos você tem.

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