01Educação
Professores, diretores e equipe escolar da rede estadual.
Assuntos frequentes
- Quinquênio e cumprimento de sentença do adicional
- Aposentadoria do professor
- Gratificação de gestão educacional
Por carreira
Cada carreira tem os seus direitos
Os assuntos que mais aparecem no escritório, separados pela área em que você trabalha ou trabalhou.
01
02Saúde
Enfermagem, médicos e demais profissionais dos hospitais e unidades do Estado.
Assuntos frequentes
- Prêmio de Incentivo
- Plantão no 13º e nas férias
- Sexta-parte, inclusive para celetistas
- Adicional noturno
03Segurança
Policiais e agentes das carreiras da segurança pública do Estado.
Assuntos frequentes
- Quinquênio e sexta-parte
- Licença-prêmio
- Processo disciplinar
04Demais carreiras
Servidores das secretarias, autarquias e fundações do Estado.
Assuntos frequentes
- Adicionais por tempo de serviço
- Licença-prêmio
- Abono de permanência
Outros assuntos
Também atendemos
Estes temas ainda vão ganhar uma página explicativa. Enquanto isso, fale direto com o escritório.
Bonificação por resultado
Quem recebe e como o valor é calculado.
Tirar uma dúvidaGratificações da saúde
Prêmio de Incentivo, GEPSAS e o plantão no 13º e nas férias.
Tirar uma dúvidaProcesso disciplinar e sindicância
A defesa do servidor no processo administrativo disciplinar.
Tirar uma dúvidaCarreira e enquadramento
Progressão, promoção e o enquadramento correto na carreira.
Tirar uma dúvida
Não achou o seu assunto?
A primeira conversa serve para entender a sua situação e dizer quais documentos separar.
Direitos do servidor
Os direitos que mais procuram o escritório
Cada página explica o direito, quem tem, o prazo e os documentos para a primeira conversa.
Constituição de SP, art. 129 · Lei 10.261/1968, art. 127
Quinquênio
A cada cinco anos de trabalho, o servidor estadual ganha um adicional de 5%. Vale conferir se está no holerite e se a base de cálculo está certa.
Saiba mais
Lei 10.261/1968, art. 209
Licença-prêmio
Noventa dias de licença a cada cinco anos de exercício. Quando não é usufruída, pode virar indenização na aposentadoria.
Saiba mais
Constituição Federal, art. 40 · Lei Complementar estadual 1.354/2020
Aposentadoria do professor
O professor da rede estadual tem regras próprias de aposentadoria. A data de ingresso decide qual regra de transição vale para você.
Saiba mais
Constituição Federal, art. 40, § 19
Abono de permanência
Quem já pode se aposentar e decide continuar trabalhando tem direito a receber de volta o valor da contribuição previdenciária.
Saiba mais
Constituição de SP, art. 129
Sexta-parte
Aos 20 anos de efetivo exercício, o servidor estadual passa a receber um sexto a mais sobre os vencimentos integrais.
Saiba maisNão achou o seu assunto?
Gratificações, PAD, carreira e outros temas
Também atendemos bonificação, gratificações da saúde, processo disciplinar e enquadramento.
Todos os assuntos
Outras matérias
INSS, trabalhista e isenções: Mendes & Rodrigues
As duas marcas são ligadas ao mesmo fundador, em Botucatu. Os assuntos que não são do servidor estadual são atendidos pela Mendes & Rodrigues.
Conhecer a Mendes & Rodrigues- 01
Revisões de benefícios previdenciários
Aposentadorias, pensões e auxílios do INSS. - 02
Repetição de indébito de IR
Previdenciário e tributário: devolução do Imposto de Renda pago a mais. - 03
Trabalhista
Direitos de quem trabalha com carteira assinada. - 04
Isenção de IR para pessoas com deficiência
Pedido de isenção do Imposto de Renda. - 05
Isenção de IPVA e IR para autistas
Pedido de isenção para a pessoa autista e a família.
Seu próximo passo
O seu holerite merece uma segunda leitura.
Diferenças contra o Estado prescrevem em cinco anos. Conte a sua situação e diga quais documentos você tem.